Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.

Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.

Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.

Agravo desprovido.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Recurso de revista. CEF. Isonomia salarial.

Alteração no plano de classificação de cargos e salários.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

37º Exame de Ordem: resultado após recurso

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Irregularidade de representação do recurso ordinário.